Versão de 07/11/2026.
1. Quem é responsável pelos dados
A Culturlab – Associação Cultural e Tecnológica, com sede na Quinta de Warnhagem S/N, 2430-134 Marinha Grande, que gere a academia de música Culturalia ("a academia"), é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos alunos, dos encarregados de educação e dos professores.
Para qualquer questão sobre os seus dados: academia@culturalia.pt.
A academia usa uma plataforma de gestão escolar para organizar inscrições, horários, aulas e sumários.
2. Que dados tratamos
- Do aluno: nome; data de nascimento; e, conforme a ficha de inscrição da academia, NIF, número do documento de identificação, morada, telemóvel e email, escola e ano de escolaridade, informação de saúde e necessidades educativas, observações e a autorização (ou não) de fotografias e vídeos em atividades da escola.
- Do encarregado de educação: nome, parentesco, telemóvel, email e, conforme a ficha, NIF, morada e profissão; e quem paga as mensalidades.
- Da vida escolar: inscrições, turmas e horários; aulas e, nas aulas ao domicílio, a morada onde a aula é dada; sumários das aulas, presenças e faltas, ocorrências (por exemplo falta de material ou de pontualidade) e observações do professor.
- Dos professores: nome, contactos, horários e disponibilidade.
A academia só pede os campos que ativou na sua ficha de inscrição. A informação de saúde, os números de identificação, as observações, a morada das aulas ao domicílio e as descrições das ocorrências ficam cifrados na base de dados. A plataforma não guarda fotografias dos alunos.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento (RGPD, art. 6.º) |
|---|---|
| Inscrição, horários, aulas, sumários, presenças e contacto com a família | Execução do contrato de prestação de serviços de ensino (alínea b) |
| Faturação e cumprimento de obrigações fiscais | Obrigação legal (alínea c) |
| Informação de saúde e necessidades educativas, para acompanhar o aluno em segurança | Consentimento explícito do encarregado (art. 9.º, n.º 2, alínea a), pedido na ficha de inscrição e retirável a qualquer momento |
| Fotografias e vídeos em atividades da escola | Consentimento (alínea a), dado na ficha de inscrição e retirável a qualquer momento |
| Segurança da plataforma (registos de acesso sem dados dos alunos) | Interesse legítimo da academia (alínea f) |
4. Quem tem acesso
- Na academia: a direção e o atendimento (gestão de inscrições); cada professor vê só os seus alunos e as suas aulas; um professor substituto vê só a aula que substitui. As observações do professor e as descrições das ocorrências só as veem o professor e a direção.
- Prestadores de serviços que tratam dados por conta da academia: o alojamento da plataforma, HostGator (grupo Newfold Digital), e o envio de emails da plataforma, Titan.
- Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.
5. Onde ficam os dados
A plataforma está alojada em servidores no Brasil. Esta transferência tem base na decisão de adequação da Comissão Europeia para o Brasil (Decisão de Execução (UE) 2026/179, de 26/01/2026, art. 45.º do RGPD), que reconhece que o Brasil assegura um nível de proteção adequado.
O grupo do prestador de alojamento (Newfold Digital) informa que pode tratar dados também noutros países, incluindo os Estados Unidos, para prestar e apoiar o serviço. Nesses casos aplicam-se as garantias do acordo de tratamento de dados que o prestador disponibiliza aos clientes.
6. Quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Ficha do aluno e do encarregado | Enquanto o aluno estiver inscrito e mais 2 anos depois da última inscrição |
| Sumários, presenças e ocorrências | 5 anos letivos |
| Informação de saúde | Até ao fim do ano letivo em que o aluno deixa a academia, ou até o consentimento ser retirado |
| Dados de faturação | 10 anos (obrigação fiscal) |
| Registos de acesso à plataforma | 12 meses |
7. Os seus direitos
O titular dos dados (ou o encarregado de educação, no caso de menores) pode pedir à academia o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos dados, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo; pode também retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito. Os pedidos fazem-se por email para academia@culturalia.pt e são respondidos no prazo de um mês.
Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
8. Alterações
Este aviso pode mudar; a versão em vigor está sempre em https://www.enarte.culturalia.pt/privacidade.